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Previdência

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Fonte: AssPreviSite

 

Fundos de pensão admitem saldo distorcido

 

Presidente da associação do setor afirma que superávit pode ser "fictício" em algumas empresas, pois depende do cálculo atuarial. Na conta são considerados, entre outros itens, tábua de mortalidade e taxa de juros; governo prepara resolução para endurecer as regras A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) admite que os fundos de pensão, que estão entre os maiores investidores institucionais do país, podem estar inflando o valor do superávit.

 
"Pode estar distorcido", disse ontem o novo presidente da associação, José de Souza Mendonça. Em algumas empresas, afirmou, a sobra pode ser "fictícia" porque tudo depende de como é feito o cálculo atuarial, que leva em conta, entre outros itens, tábua de mortalidade e taxa de juros, "que podem mudar com o passar do tempo".
No próximo dia 26, o assunto será debatido pelo conselho de gestão da SPC (Secretaria de Previdência Complementar), ligada ao Ministério da Previdência. O órgão prepara uma resolução para endurecer as regras de apuração e utilização desse excedente, pois a legislação permite que 75% do superávit -R$ 76 bilhões até janeiro- seja aplicado na revisão dos planos de previdência.

 
Na opinião de Mendonça, regras mais rígidas não são a solução, mas ele afirma que é preciso haver normas mais claras para, ao distribuir o dinheiro excedente, "ter certeza de que aquilo não vai fazer falta".
Para definir se o superávit será usado para diminuir a contribuição dos participantes e das empresas ou para aumentar o valor do benefício, o presidente da Abrapp argumenta que é preciso determinar qual a origem desse saldo.
"Tem que analisar fundo a fundo a hipótese atuarial de cada um. A análise é individual, não pode ter uma regra definida de forma aleatória e genérica." Outra preocupação da associação é limitar o tempo de mudança em um ano, quando a redução da contribuição ou aumento do benefício seria novamente avaliado, de acordo com os novos cálculos atuariais.

Após rentabilidade média de 1,9% ao mês em 2007, a variação da carteira ficou negativa em 1,37% em janeiro, último dado disponível. Naquele mês, 35,4% dos R$ 429 bilhões investidos estavam em renda variável, aplicação que apresentou queda de 5,74% no período. Sem detalhar números, Mendonça disse que "o primeiro trimestre foi muito sofrido".  (TATIANA RESENDE - Folha de S.Paulo)