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NEGOCIAÇÃO COM PRESIDENTE DA ANAPAR
Cid Jorge Haui, representando a FENABACEN, David Falcão e Sérgio Luiz Belsito, o SINAL nacional, estiveram reunidos com José Ricardo Sasseron, presidente da ANAPAR e representante dos participantes e assistidos dos fundos de pensão, com direito a voto, no CGPC - Conselho Gestor de Previdência Complementar.
A reunião foi marcada em caráter de urgência, tão logo foi confirmada a reunião no dia 29, segunda-feira, da votação pelo CGPC das normas que deverão regulamentar a destinação do superávit e seria a última chance de se reunir com o presidente da ANAPAR antes do evento.
Os dirigentes, da Federação e do Sindicato, foram levar ao representante dos participantes e assistidos dos fundos de pensão a posição defendida por suas entidades, que gostariam fosse a mesma defendida por ele na mencionada votação, de cuja aprovação depende o pleito submetido pela CENTRUS à Secretaria de Previdência Complementar de conceder benefícios, inclusive um bônus – uma espécie de salário extra - aos seus assistidos.
A preocupação da FENABACEN e do SINAL decorreu da posição pública adotada pelo presidente da ANAPAR, explicitada no site da entidade que dirige, contrária à devolução de parte do superávit para o patrocinador. Segundo Sasseron “a ANAPAR é contra devoluções às patrocinadoras. O superávit acumulado é decorrente, neste momento, sobretudo da rentabilidade das aplicações das entidades de previdência, superiores às metas atuariais”.
A negociação teve como local o Sindicato dos Bancários, na Rua São Bento, em São Paulo, e transcorreu num clima de muita cordialidade. Os representantes da FENABACEN e do SINAL apresentaram argumentação que, ademais de enveredar por aspectos técnicos, ressaltou não ser do interesse dos assistidos da CENTRUS qualquer ação judicial, em vista da média de idade, que tangencia os 76 anos, e o fato de que a média histórica de óbitos no referido universo tem sido superior a três por mês.
Em resposta, o presidente Sasseron disse que a culpa da não concessão dos benefícios aos celetistas da CENTRUS era da SPC e não dele e que, na segunda-feira, dia 29 de setembro, iria pedir vista da proposta de resolução e, tão logo o processo retornasse à votação, na qual entende será o único voto contrário, impetrará ação judicial contestando o direito dos patrocinadores em receber qualquer valor em devolução. Sasseron descartou, também, a possibilidade de esperar qualquer prazo para entrar na justiça.
Ficou acertado, ao final, que expirado o pedido de vista do projeto e antes da nova votação ele, Sasseron, voltaria a se reunir com os interlocutores da FENABACEN e do SINAL para avaliar e discutir a situação e os termos da nova votação no CGPC.
Vale aclarar que o pedido de vista não é algo que esteja automaticamente assegurado a qualquer dos membros do Conselho, pois a concessão desse direito depende, por força de regulamentação, de decisão do seu presidente, o Ministro da Previdência, José Pimentel.
Leia as condições de negociação na matéria publicada, nesta página sob o título A OPINIÃO DA FENABACEN E SUAS FILIADAS EM RELAÇÃO ÀS NORMAS SOB EXAME NO CONSELHO GESTOR DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
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