O Comitê de Gestão do PASBC irá iniciar, já na próxima semana, o processo de discussão com participantes sobre as alterações que estão sendo propostas no regulamento do programa. Essas discussões para serem efetivas devem contar com o máximo de pessoas possível. Para que haja o míniimo de interesse das pessoas pelo o assunto, que tem grande importância para todos os servidores do Banco Central, há necessidade de uma mobilização efetiva.
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Depois de a CCJ aceitar proposta que acaba com desconto de 11%, comissão especial reavaliará regra previdenciária, criada em 2003.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o desconto de servidores inativos para a Previdência Social. Agora será criada uma comissão especial para discutir a PEC, que depois precisará ser votada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.
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Embora durante a campanha eleitoral para sua primeira eleição o presidente da Republica tenha se comprometido a não taxar inativos, não só taxou como o vice-líder do governo considera a isenção “retrocesso bárbaro”. Dá para acreditar em promessa de político, principalmente destes que andam por aí? Leia, na íntegra, a matéria de Mônica Izaguirre.
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O SINAL preparou uma cartilha para esclarecer a atual situação dos processos judiciais relacionados ao imposto de renda bi-tributado quando do pagamento, pela CENTRUS, da fração patrimonial. Clique aqui para ler na íntegra:
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Dia 14 de novembro faremos uma viagem para Portugal.
Em breve maiores informações.

Miranice, Maria Inez e Ademar
Em Assembléia Geral Ordinária - AGO, realizada no dia 02.10., os associados da ARFAB escolheram, por aclamação (chapa única), a Nova Diretoria Executiva da ARFAB, composta de Maria Inez Borba Gomes de Melo - Presidente; Miranice do Vale, Diretora Administrativa; e Ademar Arruda Batista Palitot - Diretor Financeiro, com mandato de dois anos.
Consoante norma editalícia, a Diretoria Executiva, bem como os Conselhos de Administração e Fiscal foram empossados após o ato da eleição.
A diretoria da ABACE se congratula com os eleitos, se coloca à disposição e espera continuar mantendo excelentes relações com tão aguerrida entidade pernambucana.

Estimados colegas,
Finda a apuração desse pleito histórico realizado pela CENTRUS, desejo agradecer a todos e, em especial, àqueles que me honraram com o seu voto. Reafirmo meu compromisso de continuar lutando por nossos ideais e, sobretudo, por nossos direitos.
Parabenizo a Paulo de Tarso Calovi e a José de Ribamar, por suas eleições, na qualidade de participantes, assim como a Franz, Fernado Ribeiro e Munhoz representantes eleitos pelos assistidos. Desejo que tenham bom êxito no desempenho de suas missões. Congratulo-me com Vicente Fialkoski, Ranato Jansson Rosek e Wilson Emílio dignos concorrentes, que deram grande brilho ao pleito, e da mesma forma, com Elias Bueno, Walter Gomes, João Bosco Gomes Mendes e Benito Lima lideranças incontestes.
Por fim, parabenizo a CENTRUS pela organização e lisura do processo eleitoral.
Na qualidade de presidente da ABACE e da FENABACEN continuo à disposição de todos e na defesa intransigente dos interesses dos funcionários aposentados e da ativa do Banco Central.
Muito obrigado.
Cid Jorge Haui

Nas fotos, Cid Jorge Haui, Sérgio da Luz Belsito e Walter Gomes de Oliveira. Não foram autorizadas as fotos do secretário-adjunto, Ricardo Pena, nem da Dra. Maria Ester.

Em 27 de junho de 2007, a CENTRUS protocolizou na Secretaria de Previdência Complementar, correspondência subscrita em conjunto com o Banco Central, por meio do qual aquele órgão fiscalizador foi consultado a respeito do encaminhamento a ser dado às obrigações do Convênio firmado entre as entidades em 11 de agosto de 1998 (Voto 377).
Em 29 de junho de 2007, a CENTRUS protocolizou, ainda, consulta acerca da destinação de parcela do superávit registrado no Plano Básico de Benefícios, compreendendo a redução de contribuições, a alteração de hipóteses atuariais e a revisão de benefícios.
Como o assunto continua em análise na SPC foi agendada reunião naquela Secretaria a fim de pedir aos responsáveis que acelerassem o processo, tendo em vista, sobretudo, a idade avançada dos interessados.
Participaram da reunião os senhores Walter Gomes de Oliveira, representando os celetistas, Cid Jorge Haui, presidente da FENABACEN, e Sérgio da Luz Belsito, do SINAL nacional, Ricardo Pena Pinheiro, secretário-Adjunto da SPC e Maria Ester Veras Nascimento, diretora de Análise Técnica.
A SPC informou que o assunto estava sendo examinado prioritariamente, em razão da faixa etária dos assistidos da CENTRUS e que os denominados “novos benefícios” só poderiam ser examinados depois de solucionada a pendência oriunda do convênio firmado em 1998 entre o patrocinador e o patrocinado, particularmente quanto à cláusula nona, que dispõe, “in verbis”:
“Cláusula Nona – As complementações assumidas pela CENTRUS, em função do presente convênio, serão controladas em separado e serão objeto de avaliações atuarias específicas a cada ano, conforme definido no inciso III da cláusula oitava, com vistas a eventuais ajustes nas transferências das parcelas anuais devidas pelo BACEN à CENTRUS, para integralização das reservas matemáticas.” Posteriormente, em 25.09.2007, o presidente da CENTRUS, Helio Cesar Brasileiro, reuniu-se com o secretário de Previdência Complementar, Leonardo Paixão, e assessores, ocasião em que foi informado de que a resposta à consulta conjunta se daria em duas semanas. Desse modo, abrem-se boas perspectivas para que, resolvendo-se a questão do convênio entre o BACEN e a CENTRUS, os novos benefícios sejam finalmente concedidos aos celetistas.

JOGOS DE TABULEIRO

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