Notícias do mês de junho/2008
Festa Junina da ABACE:

Uai, sô! Quem foi que disse que este ano nós num orvera de ter nossa Grande Festa Junina?
Bão, quem assim falô, de todo num errô, pruquê este ano nossa Grande Festa Junina é em juio, logo, este ano não teremos mermo festa junina, uai, mas festa julina. Eh trem bão!
Anota aí cumpade, dia 5 de julho, no Rancho Canabrava, a partir das vinte horas a mió festa “junilina” do Distrito Federal, a Grande Festa da ABACE.
          Os ingressos estarão disponíveis na sede da ABACE a partir do dia 24 de junho até às 17h00 do dia 3 de juio.
          Nós fizemos a nossa parte, agora é a sua vez, compareça, estamos esperando vosmicê com tapete vermeio.
ANARRIÊ, ANARRIÁ...


REUNIÕES EM BRASÍLIA

Informe dos Conselheiros Deliberativos da Centrus, Franz Gomes Breitschaft e Fernando de Oliveira Ribeiro
Dia 26-06-2008 – reunião com o Dr. Adacir Reis, Advogado-Consultor contratado pelas Associações de Aposentados e Pensionistas e pelo SINAL, com a participação do Diretor da Abace, Omar Victor do Espírito Santo.


Carteira de associado - recadastramento

Estamos convocando a todos os associados que ainda não possuam carteira da ABACE para que nos tragam duas fotos 3x4, recentes, para que possamos emitir o documento de identificação e atualizar nossos arquivos.
Por oportuno, como cada associado tem direito a indicar um dependente, solicitamos que nos sejam enviadas, também, duas fotos do mesmo.
Conforme decisão da diretoria, e a fim de preservar os direitos e o conforto dos associados, a carteira de sócio e de dependente passarão a ser exigidas em eventos futuros, dando autenticidade ou substituindo o convite, quando for o caso.


MINUTA DO TERMO DE ACORDO DE REAJUSTE DO RJU

(As inclusões estão em azul e as exclusões em vermelho)
Define o Termo de Acordo resultante das negociações havidas entre o Governo Federal e as entidades sindicais representativas dos servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, para fins de definição de nova estrutura remuneratória e renegociação do Termo de Compromisso firmado em 26 de novembro de 2007.
Pelo presente Termo de Acordo, de um lado a representação governamental, neste ato composta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e pelo Banco Central do Brasil, e de outro, as entidades que representam os servidores do Banco Central do Brasil, que ao final assinam, têm como justo e acordado o seguinte:


Ação do SINAL sobre isenção de Imposto de Renda nas parcelas recebidas da CENTRUS.

Conforme divulgado no Apito Brasil nº 31, de 22.03.2006, o STJ julgou improcedente o Recurso Especial do SINAL, sob a alegação de que, embora houvesse jurisprudência no sentido de que não cabe retenção de imposto de renda no resgate das contribuições vertidas a entidades de previdência complementar no período em que vigorou a Lei nº 7.713/88 (jan/89 a dez/95), no caso dos beneficiários da Centrus havia uma decisão judicial transitada em julgado que assegurava à Centrus isenção de imposto de renda.
Acontece que a decisão judicial citada pelo STJ no nosso Recurso Especial somente teve sua Certidão de Trânsito em Julgado extraída em 7 de março de 1997, portanto, após o período que interessa ao processo do SINAL. Ou seja, até aquela data, a Centrus apenas postulava um reconhecimento judicial de imunidade; portanto, não tinha nenhuma decisão transitada em julgado no sentido de que lhe fosse dispensado o pagamento do imposto de renda no resgate de suas aplicações.


NEGOCIAÇÃO SALARIAL DO RJU
Notícias do SINAL

Mesa de negociação - o governo transfere, antecipa, posterga; mas vamos a ela
          O governo desmarcou, de 6ª feira para esta terça, a Mesa. Ontem à tarde, solicitou antecipação da reunião: marcada para hoje às 15h, pretendeu fazê-la ontem mesmo, às 19h.
          Como se sabe está circulando um e-mail entre os rejunos informando que os mesmos têm direitos à complementação da fração patrimonial que entendem foi paga a menor pela CENTRUS e convoca a todos que façam um requerimento solicitando tal complemento através de medida administrativa.
          O SINAL não aceitou o dia, nem o horário. Sua Diretoria Executiva só chegaria a Brasília hoje, e o Sindicato, que vem contando com esses conselheiros em toda a Campanha, não os dispensaria numa reunião-chave: o governo transferiu, então, para o meio-dia.
Clique aqui para ler na íntegra 


SPC espera que regulamentação para uso de superávit de fundos esteja pronta até o fim do mês
Plano de Benefício foi feito para proteger participante

Ricardo Pena, secretário de Previdência Complementar, fala do que está sendo feito para garantir a boa situação dos fundos de pensão           Há poucos meses como titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão encarregado de fiscalizar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a PREVI, Ricardo Pena fala da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cujo projeto se pretende encaminhar ao Congresso Nacional. Fala também sobre regras para a distribuição do superávit das instituições e sobre mudanças na regulamentação dos fundos. Veja os principais trechos da entrevista concedida à Revista PREVI.
         
Clique aqui para ler na íntegra 


Reunião reafirma posição da CENTRUS sobre o resgate de 1/3
 

          Realizou-se esta tarde (16.06.2008), no gabinete do presidente da CENTRUS, reunião para tratar de assunto - sub judice no STJ - que se vincula à reivindicação de um grupo de funcionários do RJU de complementação do pagamento da fração patrimonial de 1/3.
         Como se sabe está circulando um e-mail entre os rejunos informando que os mesmos têm direitos à complementação da fração patrimonial que entendem foi paga a menor pela CENTRUS e convoca a todos que façam um requerimento solicitando tal complemento através de medida administrativa.
Clique aqui para ler na íntegra 


Reunião adiada não tira o Bacen da MP

          A reunião com o governo, prevista para a tarde da 6ª feira, foi adiada para amanhã, 17, às 15h, como informamos no Apito Brasil Extraordinário no próprio dia da frustrada reunião.
         Marcada para as 15h30, os representantes do funcionalismo lá se fizeram presentes. Às 17h40, os representantes do BC e do MPOG chegaram ao local marcado, e foi quando, em dez minutos, Duvanier Paiva Ferreira informou que o Banco e o governo não haviam chegado a um acordo sobre as tabelas, e por isso a reunião foi adiada.
Clique aqui para ler na íntegra 


A família do nosso Querido Amigo e associado da ABACE, Sr. Aldo Mendes, convida todos para a missa de sétimo dia de falecimento:
Queridos Amigos e Familiares,
Nós gostaríamos muito de agradecer a todos pelo carinho e atenção dispensada à nossa família nesse momento tão triste.
Gostaríamos também de convidá-los para a missa de sétimo dia do Aldo que será realizada na quarta-feira, dia 18 de Junho, às 18 horas, na igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, localizada na SHIS EQ / QL 06 E 08 CONJ "A" LAGO SUL, em frente ao Gilberto Salomão - Brasília, DF.

Agradecemos desde já a sua presença.

Um abraço.
Marília, Filhos, Noras, Genro e Netos.

CENTRUS EMITE INFORME SOBRE CRITÉRIOS ADOTADOS NO CÁLCULO DA FRAÇÃO PATRIMONIAL
A propósito das decisões do STJ que suscitaram diversos requerimentos administrativos, a CENTRUS acaba de emitir o seguinte Informe:
Clique aqui para ler na íntegra o INFORME CENTRUS 

ATENÇÃO RJU:
MPOG adia reunião
A bancada sindical acaba de ser informada que a reunião prevista para esta tarde foi adiada para a próxima terça-feira dia 17, às 15h.
O MPOG alega que ainda não conseguiu fechar um nova proposta para os servidores do Banco Central, devendo apresentá-la na próxima terça-feira.

ATENÇÃO CELETISTA:

A CENTRUS acaba de renovar acordo com o BANCO DO BRASIL que elimina a cobrança de taxas de serviço. Os efeitos já se sentirão a partir do mês de junho. A CENTRUS continua negociando a restituição com retroatividade.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA APROVOU CONTAS DE 2007
 

Cumprindo o disposto no Estatuto da ABACE, reuniu-se na manhã de hoje (30.05.2008) a AGO para aprovar as contas do exercício de 2007. A assembléia, que teve os associados Walter Gomes de Oliveira e Marcelo Martins Curvelo como presidente e secretário, contou com a presença de poucos associados.
Após ler o edital de convocação publicado no Correio Braziliense, o presidente da AGO passou a palavra para o presidente Cid Jorge Haui para apresentar a primeira parte do relatório da diretoria Executiva.
Leia na íntegra... 

ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS, SINDICATO, CENTRUS E ADVOGADO VÃO EM UNÍSSONO A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
 

Numa prova de grande unidade as associações regionais representadas pela AAFBC e pela ABACE, pela Federação Nacional das Associações Regionais de Aposentados (FENABACEN), pelo SINAL (nacional e de Brasília), pela CENTRUS e pela Reis Advocacia estiveram reunidos na Secretaria de Previdência Complementar para tratar dos “novos benefícios” aprovados pelo conselho Deliberativo da CENTRUS e que se encontram há seis meses em estudos no Banco Central do Brasil, sem que haja nenhuma data provável para a sua conclusão.
A reunião transcorreu num clima de grande cordialidade, onde cada um pode apresentar seus argumentos que, digam-se, todos muito ricos.
Ao final da reunião, houve a promessa da SPC de responder às reivindicações dentro de trinta a quarenta e cinco dias, prazo que está vinculado a aprovação do novo regulamento da destinação do superávit.

Participaram da reunião as seguintes pessoas:

- Pela SPC – Carlos Alberto de Paula, Secretário-Adjunto de Previdência Complementar; Maria Ester Veras Nascimento e Nilo Pontes.

- Pelas entidades – Adacir Reis e Maurício Torres de Advocacia Reis; Helio Cesar Brasileiro, Antonio Bernardes e Cesar Cardoso, da CENTRUS; Franz Gomes Breitschaft e Fernando Ribeiro, da AAFBC; Cid Jorge Haui, da ABACE e da FENABACEN; Davi Falcão e Paulo de Tarso G. Calovi, do SINAL.

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