Rio - As medidas provisórias com o reajuste para 300 mil servidores federais vão ser assinadas hoje pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O aumento será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, se os textos forem assinados até o início da noite, será publicado em edição extraordinária, também de segunda-feira. Os textos vão beneficiar servidores de 54 categorias, que recebem por vencimentos básicos ou subsídio. Caso de funcionários de carreiras típicas do Estado (91 mil), como Receita Federal, Banco Central e Advocacia Geral da União. O governo não divulgou a porcentagem média do reajuste.
      Os novos salários começam a valer assim que as medidas provisórias forem publicadas no Diário Oficial. O contracheque de setembro já deverá sair com o reajuste. Os sindicatos estão em contagem regressiva. O secretário-geral da Condsef (Confederação dos trabalhadores no serviço público federal), Josemilton Costa, disse que a expectativa é muito grande, principalmente, para saber se o governo cumpriu mesmo com os acordos estabelecidos com os sindicatos. “Já que os dois documentos foram elaborados em quase dois meses, acreditamos que até os mínimos detalhes do acordo estejam certos”, disse Josemilton.

       Desejo convidar Você, que é celetista ou do regime jurídico único, a comparecer ao II Encontro de Aposentados do BACEN, na cidade do Recife.
       O evento, que se realizará no auditório do Banco Central, estará aberto, inclusive, para os colegas da ativa, notadamente aqueles que estão próximos a aposentadoria.
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      Com a presença de um bom número de aposentados celetistas e do regime jurídico único, realizou-se no auditório do Banco, o II Encontro de Aposentados de São Paulo.
       Na oportunidade, foram abordados pelos palestrantes os assuntos que mais têm preocupado os aposentados: - a edição da MP do reajuste salarial do funcionalismo; a reforma do PASBC; os proventos sob a forma de subsídios; a destinação do superávit em função das normas emanadas do Conselho Gestor de Previdência Complementar; benefícios aprovados pela CENTRUS entre outros.
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      Várias notícias nos têm chegado dando conta de que a MP poderá ser editada hoje, amanhã, sexta-feira ou mesmo publicada em edição especial no sábado.
      A mais recente informação vem de uma reunião havida nesta manhã entre o Ministro Paulo Bernardo e o Presidente do Senado Garibaldi Alves, de que a MP será assinada hoje e publicada no DOU de amanhã. O Ministro teria dado essa garantia ao Senador.
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       Dirigentes do SINAL, juntamente com representantes de várias entidades das Carreiras Típicas de Estado - CTEs, regionais em São Paulo, reuniram-se na última sexta-feira, dia 22.08, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, quando solicitaram sua interferência junto às demais esferas do Poder Executivo visando agilizar a edição da Medida Provisória contendo os exatos termos dos acordos assinados pelas categorias e pelo Ministério do Planejamento.
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      Senador INÁCIO ARRUDA (PcdoB CE)
      O senado concedeu audiência aos sindicalistas, ocasião foi-lhe entregue cópia dos acordos assinados e não cumpridos.
      O presidente do SINAL, David Falcão, ressaltou os seguintes pontos:
      a) a questão principal não é só a demora: é que o governo está em "mora" para conosco, pois assinou acordos onde se comprometeu a encaminhar as medidas legislativas em junho e julho, já estamos em agosto e até agora, nada!
      b) Reunimo-nos no MPOG e ouvimos o compromisso de que os termos do acordo repercutiriam em agosto, com retroação; agosto está terminando, e até agora, nada!
      c) O Ministro Paulo Bernardo declarou ao Correio Brasiliense em três semanas sucessivas que a MP seria editada naquela semana e o que saiu mesmo foi o ministro de férias, sem que a sua promessa fosse cumprida.
      O Senador Inácio comprometeu-se a levar o assunto ao Presidente Lula e à Ministra Dilma, nesta quarta-feira, uma vez que viajarão juntos para o Ceará, e nos dará um retorno em seguida.
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Influenciado pelo clima de eleições municipais, o governo deixou claro nesta segunda-feira (19/08), mais uma vez, que a situação dos cerca de 300 mil servidores públicos que esperam por aumentos salariais desde maio não é um tema urgente. Apesar da expectativa dos sindicatos, o atraso na autorização dos reajustes sequer entrou na pauta da reunião de coordenação política ocorrida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus principais ministros. A indiferença irritou o funcionalismo.
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   Estava tudo certo para sair dentro de alguns dias a medida provisória com a qual o governo concederá reajuste salarial a mais de 300 mil funcionários públicos federais, de 54 diferentes categorias. Mas a MP não virá agora. Oficialmente, os acordos entraram numa espécie de revisão final. O fato, porém, é que, por questão política, o Palácio do Planalto teme oficializá-los valendo-se de uma MP. Por isso, estuda mandar um projeto de lei à Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ofereceu-se para intermediar o assunto com ministros, sindicalistas e deputados.
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   Reuniram-se, nesta data (08.08.08), em Brasília, em caráter ordinário, os membros integrantes do Conselho de Administração da FENABACEN, senhores Cid Jorge Haui, presidente da ABACE e da FENABACEN; José Raimundo de Andrade Lima, representante da ARFAB por procuração e Mário Costa dos Santos, presidente da AMASB, para tratarem da seguinte pauta:
   1. Preparação da programação da Assembléia Geral Extraordinária e do II Encontro de Aposentados do Banco Central, no Recife, em 11 e 12 de setembro de 2008;
   2. Realização de ajustes finais no Estatuto da FENABACEN;
   3. Avaliação do pronunciamento do advogado Adacir Reis relativa ao tema “novos benefícios;
   4. I Encontro de Aposentados do BACEN, em Brasília.
   5. CAPEC – desconto em folha
   6. Financiamento Imobiliário da CENTRUS/PREVI
   7. Criação de um link da FENABACEN no site da ABACE
   A reunião foi coroada de êxito por ter atingido plenamente todos os seus objetivos.

   O Planalto vai consultar líderes de partidos no Congresso para decidir se o reajuste salarial de 300 mil servidores será enviado por medida provisória ou projeto de lei. "Vamos adotar o critério do diálogo prévio. Não queremos criar conflito com a Casa", disse o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao comentar as reações dos colegas ao grande número de MPs.
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    É isso mesmo! Quem não foi perdeu!
   Embora o número de pessoas presentes à homenagem aos pais tenha ficado aquém do esperado – no dia das mães tinha muito mais - ainda assim a festa cumpriu com sua finalidade de homenagear os papais da ABACE.
   Tudo foi muito bom: o almoço, a sobremesa, a banda e, sobretudo, a cantora Dhy Ribeiro que deu um banho.
   Foram colocadas quatro mesas de bufê e duas de sobremesas, além da mesa de café, à saída. Muito conforto para todos que puderam degustar da feijoada, como do frango e das saladas, descontraidamente. Deu para saborear cada grão de feijão. Foi um sucesso. Pena que grande parte dos associados deixou de comparecer. A festa foi mais uma parceria com a ASBAC.
Veja algumas fotos do evento...

O evento realizado nessa manhã (07.08.2008) pode ser considerado como um grande sucesso. As atividades foram divididas em quatro etapas: a palestra dos representantes do Banco Central Josias Barreto, chefe adjunto do DEPES e Eduardo Paula Rodrigues, chefe da DIASP; a dos diretores da CENTRUS Antonio Francisco Bernardes de Assis e Eduardo de Lima Rocha; a do Advogado Adacir Reis e, por último, o almoço de confraternização dos associados da ABACE. Todas as palestras despertaram grande interesse dos presentes. As duas apresentações iniciais foram, em grande parte, do interesse comum. A fala do Dr. Adacir disse respeito exclusivamente aos assistidos da CENTRUS. Ao final do Encontro os abraços e agradecimentos foram inúmeros para enaltecer, não só a iniciativa da ABACE, como os palestrantes. Estiveram presentes, ainda, José Raimundo de Andrade Lima, representante da ARFAB e Mário Costa dos Santos, presidente da AMASB.
Em breve, mais notícias a respeito.

   Esta segunda-feira já começa com uma preocupante notícia, trazida pelo jornal "O Dia" (clique aqui e leia a matéria), de que o governo teria recuado em enviar os nossos reajustes por MP e que o faria por Projeto de Lei.
   Procuramos checar a informação, com o próprio Secretário da SRH, Duvanier Paiva, com o jornalista Luciano Pires, do Correio Braziliense, que faz a cobertura de temas relacionados a servidores públicos, e com a nossa Assessoria Parlamentar.
   Duvanier afirmou desconhecer a notícia, que ainda não chegou na SRH, que o Ministro Paulo Bernardo está voltando das férias hoje e não sabe se ele já chegou em Brasília, que vai conversar com o Ministro e mais tarde retornará.
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   A segunda fase do superpacote de reajustes que o governo está prestes a anunciar vai encurtar a distância entre os salários da elite do Executivo e o teto permitido por lei ao funcionalismo. Os aumentos programados para as carreiras típicas de Estado, conforme tabelas aprovadas no Ministério do Planejamento, convergem — nos últimos níveis — para a maior remuneração permitida no setor público, que atualmente está em R$ 24,5 mil e é paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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   Brasília - A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e entidades representativas das Carreiras Típicas de Estado elaboram estratégias de ação para pressionar o governo a acelerar a publicação das medidas provisórias que formalizarão o reajuste salarial dos servidores federais.
   Segundo Dulce Lima, do Conselho de Representantes da entidade, os auditores pedem que o governo publique a matéria o mais rápido possível. Uma das medidas prevê novas tabelas para os que vão receber salários na forma de subsídio, como no caso das Carreiras Típicas, e a outra para os demais servidores. Conforme o governo, o texto das duas matérias está em fase final de análise na Casa Civil.
   Outra preocupação, segundo Dulce, é quanto ao texto final. As entidades estão atentas para que o documento, após a publicação, contemple todos os pontos definidos em acordo assinado.

    Ainda que, diante dos sistemáticos adiamentos do governo em editar a nossa MP, o SINAL, cumprindo o dever de informar sobre todos os fatos que envolvem o interesse da categoria, em especial quanto ao cumprimento do acordo firmado há um mês e três dias (2/7/08), relata, a seguir, o teor da conversa, nesta data, do Presidente-Nacional, David Falcão, com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva:
   O Presidente do SINAL iniciou destacando que o Governo comete um equívoco político ao vincular as duas MPs para serem editadas simultaneamente, ao que o Secretário afirmou que editá-las conjuntamente é uma decisão dele - Dauvanier Paiva - haja vista aspectos de natureza jurídica; enfatizou que a intenção inicial era que todos os reajustes estivessem em um único instrumento, mas que, por exigência legal, foi necessário preparar dois documentos, entretanto foi mantida a decisão de publicá-las ao mesmo tempo.
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   O presidente da ABACE, Cid Jorge Haui e o presidente do Conselho de Administração da AAFBC, Fernando de Oliveira Ribeiro, a convite do advogado Adacir Reis estiveram reunidos hoje à tarde (01.08.2008) em seu escritório para avaliar os resultados da reunião havida na SPC no dia anterior e discutir aspectos da estratégia que vem sendo adotada em defesa dos pleitos dos celetistas. A reunião foi excelente e serviu para reafirmar as esperanças em que se consiga bom êxito.

Fonte: SINAL

O descrédito indignado
   O que se viu ontem e hoje em assembléias e reuniões promovidas por algumas Regionais do Sinal, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife, deveria ser bastante preocupante para a direção desta Instituição e para o Governo: o funcionalismo está cansado!
   Cansado de esperar que o Governo honre a assinatura que apõe em acordos negociados e nunca cumpridos dentro dos períodos aprazados.
   Aguardamos o envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional que virá não só reajustar o salário da categoria pelos próximos três anos mas também alterar radicalmente a forma de remuneração que perdura neste Banco Central desde sua criação. Leia mais....

    Realizou-se, nesta data (30.07.2008), a reunião agendada pela CENTRUS com o Dr. Ricardo Pena, Secretário de Previdência Complementar, para tratar da liberação dos benefícios aprovados no final do ano passado pelo Conselho Deliberativo da Fundação, que até hoje se encontram sob exame naquela Secretaria.
   A reunião, que substituiu entrevista da Presidência da CENTRUS com o Ministro da Previdência, teve a participação de Antonio Francisco Bernardes de Assis e Jerônimo Campos, respectivamente diretor e Gerente da CENTRUS; de Cid Jorge Haui, presidente da ABACE e da FENABACEN; de Fernando de Oliveira Ribeiro, Conselheiro Deliberativo eleito da CENTRUS e presidente do Conselho de Administração da AAFBC; de David Falcão, presidente do SINAL e de Paulo de Tarso Galarça Calovi, presidente do SINAL de Brasília.
   O objetivo da reunião foi o de, novamente, enfatizar a necessidade de a SPC remover os obstáculos que vem opondo à proposta de revisão de benefícios elaborada pela CENTRUS, na qual se inclui a redução a zero das contribuições pessoais e patronais para o Plano de Benefício Definido.
   Uma vez mais, de nada adiantaram os argumentos apresentados de que a CENTRUS é uma entidade que se conduz rigorosamente dentro dos parâmetros preconizados pela SPC e de que, por essa razão, serve de paradigma para o estabelecimento das normas ora em elaboração, que visam a disciplinar a apuração e a destinação dos superávits das entidades fechadas de previdência.
   Sobre o caso específico da CENTRUS, o Secretário Pena, conquanto reconheça a correção dos procedimentos que a Entidade vem adotando, com respeito às normas regulamentares, reafirmou que a decisão final da Secretaria sobre o pleito deverá ser conhecida somente no fim do trimestre (não foi claro quanto ao trimestre). Não deixe de ler a nota conjunta a respeito feita pela AAFBC, ABACE E SINAL, clicando aqui.

   Realizou-se esta tarde (28.07.2008) no escritório do Advogado Adacir Reis importante reunião destinada a fazer uma avaliação relativa ao andamento dos pleitos junto à SPC e ao Banco Central concernente aos novos benefícios aprovados pela CENTRUS em fins de 2007.
   Estiveram presentes à reunião, Fernando de Oliveira Ribeiro, presidente do Conselho de Administração da AAFBC e conselheiro eleito da CENTRUS; David Falcão, presidente do SINAL, Cid Jorge Haui e Hélcio da Rosa Martins, respectivamente, presidente e diretor da ABACE e o associado celetista Walter Gomes de Oliveira.
   Da conversa franca com o advogado Adacir Reis restou a convicção de que os assistidos da CENTRUS estão muito bem assessorados e que os resultados esperados por todos certamente virão.
   O presidente Cid reiterou o convite, que foi aceito, para que o advogado compareça no próximo dia 7 de agosto para proferir palestras e responder perguntas no I ENCONTRO DE APOSENTADOS DO BACEN, em Brasília.