Na última terça-feira, de 09h30 às 12h45, através de vídeo-conferência, foi realizada reunião do Comitê Gestor do nosso Programa de Saúde, ocasião em que foram tratados os seguintes assuntos:

I   -  Operacionalização do PASBC

Foi trazido à reunião, pelos gestores do Programa, o DEPES, algumas alternativas de estrutura para gerenciamento do PASBC que serão analisadas em conjunto com o Comitê para adoção de um modelo nacional.

A proposta apresentada contempla, basicamente, duas alternativas dentre as que já vêm sendo estudadas pelo Comitê Gestor ao longo dos últimos anos, objetivando a uniformidade de procedimentos e um gerenciamento eficaz nas 10 cidades onde o PASBC dá assistência aos titulares e dependentes do Programa.

O modelo a ser implantado será definido até o dia 31.03.2009.

II  - Normas Complementares ao Regulamento aprovado

O texto final já foi apresentado, encontrando-se, no momento, em fase de pequenos ajustes por parte dos membros do Comitê e do pessoal técnico das áreas específicas do PASBC em todo o Brasil.

Terminado o trabalho, cuja data, antecederá o dia 31.03.2009,  o Regulamento aprovado pelos titulares do Programa será submetido à Diretoria para homologação.

III - Homologação do Regulamento e entrada em vigor

A Diretoria do BC deverá homologar o novo Regulamento até o dia 31.03.2009, permitindo que o mesmo entre em vigor imediatamente após essa data.

Considerações

Os membros eleitos para o Comitê Gestor entendem que a reunião foi bastante produtiva ao ser apresentada uma "Agenda Positiva" que permitiu uma discussão bastante rica e, principalmente, definiu-se a finalização de todo um processo até o limite de 31.03.2009.

A próxima reunião do Comitê Gestor ocorrerá nos dias 12 e 13.03.2009, presencialmente, no Rio de Janeiro. 

Jarbas Athayde Guimarães Filho  
Paulo Lino Gonçalves   
Sérgio Martins Coelho
Membros eleitos do PASBC