Brasília (DF), 19 de dezembro de 2007.

 

Carta nº. 2007/003

 

Ao

Senhor Anthero de Moraes Meirelles

Diretor de Administração do Banco Central do Brasil

Nesta

 

 

Senhor Diretor,

 

Assunto: CENTRUS – Plano Básico de Benefícios - Revisão

 

         Antes de tudo, queremos externar nossos desejos de um feliz mandato à frente dessa importante diretoria à qual, nós, ainda que aposentados, estaremos vinculados pelo resto de nossas vidas. Lamentamos, apenas, não ter podido saudar Vossa Senhoria, pessoalmente, por ocasião da posse uma vez que nem a ABACE, nem a FENABACEN, foram comunicadas a respeito.

         De toda sorte, isso não diminui nossos ardentes desejos de que venha ter um grande sucesso, uma vez que o principal beneficiário, certamente, será o funcionário do Banco Central, aposentado ou não. 

         A propósito, gostaríamos de lembrar o que disse o ex-diretor João Antônio Fleury Teixeira, em evento realizado na sede da ABACE: - “O diretor de Administração do Banco Central do Brasil não pode se esquecer que ele também é diretor dos aposentados”.

Acreditando nisso e nas excelentes relações que temos mantido com os diretores que o antecederam, fruto de um trabalho cooperativo, gostaríamos de encaminhar o pleito que se segue e que se relaciona ao que se convencionou denominar de revisão de benefícios.

         Como sabe Vossa Senhoria, em 25 de outubro de 2005, por ocasião das comemorações de mais um aniversário da CENTRUS, seus dirigentes à época, anunciaram a aprovação, pelo conselho Deliberativo, do aumento das pensões; a redução das contribuições e o pagamento de um abono previdenciário não programado.

         O Banco Central, todavia, condicionou a aprovação da referida proposta à regularização do convênio firmado entre o Banco e a CENTRUS, cuja origem foi o Voto 377/98.

 

 

Decorridos mais de dois anos, o assunto foi submetido a “arbitragem” da Secretaria de Previdência Complementar que, por sua vez, considerou a dívida do Banco Central extinta. Assim, o conselho da CENTRUS, até mesmo antevendo a supressão do obstáculo para a aprovação do pleito em favor dos assistidos, achou por bem concordar com o entendimento da SPC, reapresentando o pleito, nos termos descritos a seguir, com uma nova perspectiva de desobstrução da pauta de ações judiciais existentes e de outras que, certamente, poderiam advir:

I - redução na taxa de juros atuariais, de 6% a.a. para 5% a.a.;

II - redução a zero das contribuições dos participantes assistidos;

III - devolução de parte das contribuições recolhidas pelos participantes assistidos durante o período em que vigorou o percentual de 15%;

IV - elevação da cota básica das pensões por morte, de 50% para 60%;

V - revisão dos benefícios pagos aos participantes que foram admitidos no Banco do Brasil S.A. anteriormente a outubro de 1963 e que se aposentaram com tempo de serviço bancário inferior a 30 anos.

O assunto foi submetido ao BACEN em 07.12.2007, estando na dependência de sua aprovação para ser encaminhado, em seguida, à SPC nos termos da Lei nº. 109.

Não seria abundante lembrar que, observadas as disposições legais vigentes, o superávit da CENTRUS já a obriga a revisar os benefícios e o único impedimento que havia para que isso não ocorresse, s.m.j., seria a divergência entre o entendimento do BACEN e da FUNDAÇÃO em relação ao convênio, fato que já não existe mais.

A vista disso, a própria CENTRUS e todos os assistidos já têm como certo que a nova proposta não sofrerá mais nenhum entrave e será aprovada com celeridade.

 Como percebe Vossa Senhoria, além de se tratar de um pleito justo, perfeitamente enquadrado nas normas legais e regulamentares, a espera por uma solução favorável está gerando uma ansiedade incomum no seio dos assistidos, o que é um dado intangível.

No entanto, existe o fator tangível que é a necessidade material da grande maioria de que o pleito seja aprovado ainda este ano, sob pena de se tornar tardio.

A comunidade de assistidos tem média de idade superior a 75 anos e, dada a marcha inexorável da vida, o número de óbitos entre eles, só este ano, atingiu a casa dos 40, segundo dados da própria CENTRUS.

         Pelas razões expostas, é imperioso que Vossa Senhoria determine a priorização do exame desse pleito e sua aprovação ainda este ano.

Não é demais lembrar que para quem atingiu a idade provecta tempo é o bem mais escasso e, portanto, o bem mais precioso que existe.

Esta solicitação que ora faz a Federação Nacional das Associações de Aposentados do Banco Central – FENABACEN é respaldada por cerca de 5.000 aposentados a quem representa.

         Antes de finalizar, gostaríamos de, em futuro próximo, sermos recebidos por Vossa Senhoria em seu gabinete, para darmos prosseguimento às tratativas que vínhamos mantendo com seu antecessor e que engloba uma longa e importante agenda de interesse dos aposentados e do próprio Banco. Do mesmo modo, ficaríamos honrados em receber Vossa Senhoria em nossa sede de Brasília.

         Certos de que Vossa Senhoria se mostrará sensível às justas postulações ora apresentadas, subscrevemo-nos

 

Atenciosamente,

 

Cid Jorge Haui

Presidente