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Brasília (DF),25 de setembro de 2008.
Comunicado Nº. 10/2008
Plano de Benefícios – Revisão – Aprovação pela SPC
Senhores Celetistas
É com grande satisfação que informamos a redução das contribuições regulamentares, pessoais e patronais, relativas aos benefícios pagos aos participantes aposentados, de 7,5% para 0%, a partir de fevereiro de 2008.
A medida, decorrente da aprovação pela Secretaria de Previdência Complementar, já foi publicada no Diário Oficial da União, nº 186.
A propósito, a CENTRUS informa que providenciará o pagamento dos atrasados até o dia 26.09.2008.
A zeragem das contribuições é parte dos denominados “novos benefícios” aprovados pela CENTRUS e que inclui, ainda, o aumento das pensões - já se acha sob exame da Diretoria de Administração do Banco Central – DIRAD, com parecer favorável da Procuradoria Geral, aguardando-se para breve seu encaminhamento à SPC -; a devolução relativa à diminuição da contribuição de 15% para 10%; o reconhecimento dos 30/30 para os funcionários que tomaram posse no Banco do Brasil até 1963 e o pagamento do bônus previdenciário não programado - depende diretamente da expedição da norma pelo Conselho Gestor de Previdência Privada - CGPC.
Embora a SPC tenha condicionado, inicialmente, a zeragem das contribuições à expedição de norma pelo CGPC, regulamentando a destinação do superávit, surpreendeu a todos ao resolver aprovar antes da reunião do Conselho que, a propósito, está marcada para o dia 29 de setembro.
Com relação à zeragem das contribuições vale dizer que continuaremos lutando para que a retroatividade seja janeiro/2007 e não fevereiro/2008, como foi aprovado.
De parabéns todos os aposentados que se mobilizaram para cobrar incessantemente esse direito e de parabéns, sobretudo, as entidades representativas – FENABACEN, AAFBC, ABACE, AMASB, ARFAB e SINAL - que numa forte união lutaram e continuarão lutando, sem esmorecimento, pelos seus representados.
Atenciosamente,
Cid Jorge Haui
Presidente
Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central
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