Reajuste só em setembro
Aumentos salariais para 300
mil servidores não sairão este mês, ao contrário
da expectativa dos trabalhadores. Termos de
acordos são revisados
Luciano Pires
Da equipe do
Correio
| Daniel
Ferreira/CB/D.A Press |
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Servidores
protestam na Esplanada dos Ministérios:
plano de carreira é um dos objetivos
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O governo jogou a tolha e
não trabalha mais com nenhum prazo para fazer o
anúncio dos aumentos que serão autorizados a
cerca de 300 mil servidores do Executivo
federal. Com isso, os reajustes só deverão ser
incluídos na folha de pagamento de setembro,
paga em outubro. Mesmo tendo encerrado as
negociações com os sindicatos há mais de um mês,
os termos de acordo entraram em um rigoroso
processo de revisão. Técnicos de quase todos os
escalões estão mobilizados. A Casa Civil
coordena esse processo, fazendo um pente-fino em
todas as minutas, rascunhos e propostas fechadas
com as 54 categorias.
A checagem abrange datas, percentuais
estipulados em gratificações, fórmulas de
progressão, premiação e promoção na carreira,
além de pequenos detalhes que compõem os
sistemas de avaliação de desempenho. As tabelas
salariais estão preservadas. Nenhum ajuste terá
reflexo sobre os índices de reajustes ou afetará
os valores das remunerações. Para evitar ruídos,
o Ministério do Planejamento retirou ontem de um
de seus sites o link com os acordos assinados
entre o governo e os sindicatos.
A falta de previsão contribui para aumentar a
tensão do funcionalismo. Na quarta-feira,
entidades que representam aproximadamente 40
categorias cobraram uma solução rápida para o
impasse e a edição imediata de medidas
provisórias e não de projetos de lei que vão
detalhar as reestruturações. Ontem foi a vez das
carreiras típicas de Estado. Os sindicatos
estiveram no Congresso Nacional e chiaram
bastante.
Representantes de entidades ligadas à advocacia
pública e ao Fisco se encontraram com o
presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo
Chinaglia. A reunião durou 40 minutos. O
parlamentar ouviu queixas pontuais de algumas
categorias e se ofereceu para mediar o conflito
entre o governo e os servidores. “Eu me
comprometi de dialogar com o governo porque se
vem uma proposta onde as lideranças se sentem
contempladas o trâmite é mais fácil. Agora, se
vem uma proposta que não contempla o que foi
acordado, fatalmente vai atrasar”, disse
Chinaglia.
Em meio a especulações sobre o formato das
propostas, o presidente da Câmara disse não ter
preferência. “Não cabe a mim definir pelo
governo se manda (os reajustes) projeto de lei
ou medida provisória. Se vier MP vou apresentar
ao governo um calendário para evitar o
trancamento da pauta”, reforçou. As entidades
acusaram o Executivo de ter incluído nos termos
de acordo itens que não foram acordados. O
ministro de Relações Institucionais, José Múcio,
tem mantido contatos freqüentes com Chinaglia. O
presidente da Câmara é considerado o fiel da
balança que vai decidir se os aumentos virão por
meio de MPs ou PLs.
Propostas
De acordo com as tabelas salariais negociadas
até o momento, servidores de praticamente todos
os níveis e setores da Esplanada dos Ministérios
terão aumentos significativos. Os percentuais
serão divididos ao longo dos próximo anos, com
impactos até 2010 e 2011. Na maioria dos casos,
os ganhos estão na faixa dos 10% aos 30%. Em
maio, cerca de 1,5 milhão de servidores civis e
militares foram contemplados.
Nessa segunda rodada, integrantes de carreiras
típicas (91 mil pessoas) e servidores que
desempenham papéis intermediários na burocracia
federal (cerca de 220 mil) serão atendidos com
reajustes. Os aumentos são retroativos a julho.
A União conta com R$ 11,5 bilhões no Orçamento
deste ano para aumentar salários do
funcionalismo.
Fonte: Correio
Brasiliense - 15/08/2008
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