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Comunicado Conjunto
CENTRUS-SINAL-ABACE-AAFBC
Assunto: Renovação do Convênio Centrus-INSS
Diante da preocupação de vários colegas Celetistas quanto aos riscos da não renovação do Convênio firmado entre a Centrus e o INSS para processamento do pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do Plano Básico de Benefícios da Fundação, tomamos a iniciativa de solicitar uma audiência com o presidente do INSS, o que se deu na manhã de hoje (14.12.06).
Fizemos uma exposição dos motivos da reunião, levando à Direção daquele Órgão as preocupações da categoria, elencando as vantagens que o Convênio traz para todas as partes e alertando para os riscos de prejuízos, que a todos atingirá caso não seja renovado. Em síntese, os argumentos foram os seguintes:
1. Esse convênio teve início em 31.01.1975, tendo sido renovado em 1996, sem que jamais tivesse havido qualquer dificuldade em sua execução;
2. Hoje a Fundação Centrus atende a cerca de 1600 assistidos, com uma média de idade que se aproxima dos 76 anos: todos estão satisfeitos com o atendimento pelo Convênio, cujos benefícios não oneram a Previdência, não trazem qualquer risco quanto ao controle oficial e simplificam o processo de pagamento e conciliação dessas contas;
3. As associações de aposentados (Federação, AAFBC e ABACE), e o Sindicato da Categoria (SINAL), unanimemente apóiam a CENTRUS na defesa do pleito dos colegas celetistas, por entender que o Convênio está assentado em bases legais sólidas, tem um alcance social imensurável e não acarreta ônus para o Estado.
Após a argumentação das entidades que subscrevem este documento, o Dr. Valdir Moysés Simão, Presidente do INSS, anunciou que o Convênio será renovado por mais cinco anos, a partir de maio de 2007, quando se dará o vencimento do atual.
Levamos ainda ao Dr. Valdir nossa preocupação em antecipar a formalização do acordo, face aos riscos que uma eventual mudança de titulares nas entidades públicas na composição do novo governo pode embutir. O presidente do INSS comprometeu-se, então, a formalizar o compromisso de renovação do Convênio em ofício-resposta ao expediente DIBEN-2006/053, de 05/07/2006, que propôs a celebração do Convênio.
Esta é uma excelente notícia, que trazemos com satisfação aos colegas, e uma demonstração de que, quando se faz convergirem os esforços em favor do coletivo, as chances de êxito das nossas lutas comuns são maiores.
Participaram da reunião:
Pelo INSS: Valdir Moysés Simão (Presidente), Diretores e Gerentes do Órgão
Pela Centrus: Hélio César Brasileiro (Presidente da Diretoria Executiva), Dimas (membro do CD) e Tyrone Ferreira Barbosa (Gerente de Benefícios)
Pelo SINAL: David Falcão (Presidente do SINAL-Nacional)
Pela ABACE: Omar Vitor do Espírito Santo (Diretor Administrativo)
Pela AAFBC: João Bosco Gomes Mendes (Presidente)
Como convidada e colaboradora: Assunta Di Dea Bergamasco (Diretora da ANFIP)
Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central
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