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Brasília (DF), 08/08/2008 .
MP que aumentará salário de 91 mil integrantes da elite do funcionalismo está pronta
Luciano Pires - Correio Braziliense
A segunda
fase do superpacote de reajustes que o governo está prestes a anunciar vai
encurtar a distância entre os salários da elite do Executivo e o teto permitido
por lei ao funcionalismo. Os aumentos programados para as carreiras típicas de
Estado, conforme tabelas aprovadas no Ministério do Planejamento, convergem —
nos últimos níveis — para a maior remuneração permitida no setor público, que
atualmente está em R$ 24,5 mil e é paga aos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
O Correio
teve acesso à minuta da medida provisória que beneficiará 91.308 servidores
ativos, aposentados e pensionistas, de um universo de 1,15 milhão de
funcionários civis. Terão aumentos em 2008, 2009 e 2010 o grupo formado por
auditores-fiscais da Receita Federal, auditores do trabalho, servidores do ciclo
de gestão, analistas do Banco Central, diplomatas, analistas da Superintendência
de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de
integrantes da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
Na exposição de motivos anexada à MP, o governo justifica os reajustes: é
preciso estipular remunerações “em um patamar atrativo, que promova a retenção
de bons profissionais nas respectivas instituições e possibilite o recrutamento
de servidores bem capacitados”. Os aumentos, segundo a minuta, são retroativos a
1º de julho.
Os impactos das reestruturações são grandes. O custo financeiro total estimado é
de R$ 1,9 bilhão em 2008, de R$ 4,729 bilhões em 2009, de R$ 6,6 bilhões em 2010
e de R$ 7,211 bilhões em 2011. Em maio, o governo enviou ao Congresso Nacional
projeto de lei solicitando mais R$ 7,56 bilhões. A verba suplementar ajudou a
cobrir buracos no Orçamento, que previa apenas R$ 3,4 bilhões para garantir
melhorias nos salários dos servidores. A União já usou parte dos cerca de R$ 11
bilhões ao elevar os ganhos de 800 mil civis e 700 mil militares em junho.
Na corrida pelos maiores salários estão na frente, entre outros, os
auditores-fiscais da Receita. A categoria, que cruzou os braços por 54 dias
neste ano, terá os salários elevados para R$ 16.680 neste ano, R$ 18.260 em 2009
e R$ 19.451 em 2010. Advogados públicos, diplomatas e servidores do ciclo de
gestão também terão ganhos consideráveis até o fim da era Luiz Inácio Lula da
Silva. Ao engordar os contracheques dos funcionários que atuam em áreas
consideradas estratégicas, o Palácio do Planalto acredita que conseguirá
finalmente dar novos rumos à política de recursos humanos.
A nata do Executivo passará a receber na forma de subsídio, modelo de
remuneração que elimina penduricalhos, como gratificações e vantagens pessoais.
O sistema, apesar de não ser unanimidade nem dentro do governo, tende a ser
aplicado em outros segmentos federais. Sua expansão, porém, está apenas em
estudo. Com o subsídio, os especialistas em contas públicas acreditam que os
gastos com pessoal poderão ser melhor administrados e os índices de reajustes
nos próximos anos, menos generosos.
Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central
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