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nformativo Depes nº 12/2011 – CE 111022372
Edital de Chamamento de Candidatos ao Comitê de Gestão e ao Conselho Fiscal do PASBC.
Comunicamos aos Srs. participantes do PASBC que a Comissão Eleitoral, constituída por meio da Portaria nº 64.171, de 28.3.2011, para coordenar e conduzir a eleição dos membros representantes dos participantes no Comitê de Gestão e no Conselho Fiscal do PASBC, receberá inscrições de candidatos para o mandato eletivo de 2.5.2011 a 30.4.2014, conforme abaixo indicado:
Período de inscrições: 5.4.2011 a 15.4.2011.
Do Comitê de Gestão serão eleitos 3 membros efetivos e 2 suplentes, e do Conselho Fiscal, 1 membro efetivo e um suplente.
2. Informamos que, de acordo com os regulamentos do Comitê de Gestão e do Conselho Fiscal do PASBC (anexos), instituídos pela Portaria nº 43.751, de 31.3.2008, as inscrições serão individuais e deverão observar as condições a seguir:
a) os candidatos devem estar filiados ao PASBC como participantes titulares ativos, inativos ou aposentados;
b) não devem estar respondendo, na data do registro de sua candidatura, a processo ou inquérito administrativo disciplinar;
c) os participantes suspensos do PASBC, durante o prazo da suspensão, ficam impedidos de votar e de se candidatarem;
d) os candidatos devem formalizar sua intenção de concorrer neste processo eletivo, por meio de registro junto à comissão eleitoral, mediante preenchimento e assinatura de ficha de inscrição (anexado a este e-mail) para membros do Comitê de Gestão ou para membros do Conselho Fiscal do PASBC. A ficha de inscrição também está disponível na intranet - Comunidade Gestão de Pessoas.
3. A eleição será realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2011, por meio de sistema de votação eletrônica no SISBACEN (PVOT400), para os participantes ativos, inativos ou aposentados, com início da votação às 9 horas do dia 26 e encerramento às 18 horas do dia 27.
4. Será disponibilizada, em cada praça, mesa receptora de votos dos
participantes pensionistas e
de participantes aposentados com dificuldades de acesso à internet e ao
Sisbacen, que funcionará no horário de 9h às 12h e de 14h às 18h, dos dias
26 e 27 de abril de 2011.
5. Para o Comitê de Gestão, cada participante pode votar em até 3 (três) candidatos e, para o Conselho Fiscal, em apenas um candidato.
6. Poderão votar participantes titulares do PASBC – ativos, inativos ou
aposentados – e os participantes pensionistas, desde que maiores de 16
anos.
7. Para o Comitê de Gestão serão eleitos os cinco candidatos mais votados no processo eleitoral, observado o disposto a seguir:
a) havendo candidatos integrantes dos quadros de servidores ativos e de inativos/aposentados, será assegurada uma vaga de membro efetivo e uma de membro suplente a cada uma dessas categorias de participantes (conforme o Anexo I, art. 17, inciso I).
b) serão eleitos membros efetivos os três candidatos mais votados e, suplentes, os dois candidatos subsequentes mais votados, observado o disposto na alínea anterior.
8. Para o Conselho Fiscal serão eleitos como membros efetivo e suplente
o primeiro e segundo candidatos mais votados no pleito,
respectivamente.
9. A posse dos membros do Comitê de Gestão e do Conselho Fiscal ocorrerá no dia 02 de maio de 2011.
Brasília, 31 de março de 2011.
A Comissão Eleitoral
