Caros associados,

Em virtude do Decreto Nº 40.694, a Abace, usando as orientações oficiais e buscando a proteção da nossa comunidade, decidiu cancelar os eventos do mês de maio.

O retorno do atendimento presencial na sede da Abace está previsto para 19 de maio e durante este período de quarentena as questões relacionadas às atividades da Associação poderão ser consultadas através email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo site www.abace.org.br.

A diretoria.

Prezados(as) beneficiários(as) do PASBC,

As possibilidades de requerimento de reembolso por e-mail, enquanto perdurar a pandemia pelo Coronavírus (Covid-19), foram ampliadas em relação às medidas divulgadas em 26/3/2020. Agora, será possível o ressarcimento de recibos e cupons fiscais de qualquer valor, assim como já acontece com nota fiscal eletrônica. Anteriormente, era possível a solicitação de ressarcimento apenas de recibos e cupons com valor igual ou superior a R$500,00.

Mesmo com a flexibilização do recebimento por e-mail, para que o direito seja resguardado a todos, permanece em vigor a já anunciada suspensão do prazo normativo para apresentação de reembolsos, por qualquer que seja o documento.

Ao encaminhar os pedidos, é necessário constar no campo “assunto” a expressão “Guia de ressarcimento de despesa”. Deve-se ainda fornecer as seguintes informações no corpo do e-mail:

• Nome, telefone de contato, matrícula e nº de ordem do beneficiário (dado que consta no cartão PASBC);
• Data do atendimento, das sessões ou da aquisição do medicamento;
• CNPJ e nome do prestador.

 As demais condições e critérios de cobertura para reembolso permanecem inalteradas, inclusive no que se refere à documentação necessária, disponível para consulta no MCOP (Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP, Título 4, Capítulo 2). A documentação deverá acompanhar o pedido de reembolso, conforme a natureza da despesa.

 Os documentos fiscais originais deverão ser mantidos pelos beneficiários e poderão ser solicitados posteriormente pelo Programa. Ressalta-se que o art. 62 do Regulamento PASBC define como irregularidades, por parte dos participantes e de seus dependentes, prestar informação falsa e obter benefício mediante ocultação ou omissão de informação, estando sujeitos às penalidades estabelecidas no art. 63 do Regulamento.

 Os pedidos de reembolso com recibos e cupons fiscais bem como com nota fiscal eletrônica podem ser encaminhados nos seguintes endereços eletrônicos:

Por estarmos operando em regime de contingência, o prazo de processamento de reembolso pode ser maior que o usual. Contamos com a compreensão de todos.

Caros associados,

Em virtude do Decreto Nº 40.674, a Abace, usando as orientações oficiais e buscando a proteção da nossa comunidade, decidiu cancelar os eventos do mês de maio.

O retorno do atendimento presencial na sede da Abace está previsto para 11 de maio e durante este período de quarentena as questões relacionadas às atividades da Associação poderão ser consultadas através email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo site www.abace.org.br.

A diretoria.

Prezados(as) beneficiários(as) do PASBC,

O PASBC está ao seu lado no enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), tomando as medidas necessárias para prover a melhor assistência possível a todos os beneficiários.

Atendimento remoto: solicitações gerais e autorizações

Em consonância com as diretrizes de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), o atendimento presencial do PASBC está temporariamente suspenso desde 19/3. Será mantido exclusivamente o atendimento remoto, por telefone e e-mail, conforme os contatos especificados ao final deste item.

O e-mail deve ser utilizado como meio prioritário de contato, pois as linhas telefônicas podem se congestionar facilmente. 

As principais solicitações requeridas presencialmente por beneficiários –  tais como atualização cadastral, inclusão e exclusão de beneficiários, cópia de DIRF para declaração de imposto de renda, dúvidas gerais sobre o Programa e, recentemente, sobre cobertura de exame do Covid-19, autorizações provisórias de atendimento, autorizações médicas e odontológicas, dentre outras –  podem ser sanadas por e-mail, desde que as informações ou os documentos associados sejam encaminhados.

Com relação às autorizações médicas e odontológicas, os pedidos poderão continuar sendo direcionados aos e-mails abaixo. Além disso, enquanto perdurar a pandemia, haverá dispensa de autorização prévia de diversos eventos, os quais poderão ser consultados no arquivo anexado.

Em se tratando de reembolso de eventos realizados no regime de livre escolha, que atualmente exige entrega de documentos físicos originais, novos procedimentos, detalhados abaixo, serão adotados.

Contatos para atendimento remoto:

Flexibilização dos procedimentos de pedido de reembolso

O PASBC aceitará solicitações de reembolso por e-mail, exclusivamente para os casos de notas fiscais eletrônicas (NF-e), a fim de evitar a necessidade de comparecimento de beneficiários no atendimento presencial do Programa.

Já estamos trabalhando para viabilizar as solicitações de reembolso com os demais documentos fiscais (recibos e cupons fiscais). Esperamos que, nos próximos dias, novas orientações sejam emitidas.

Haverá suspensão do prazo normativo para apresentação de reembolsos ao PASBC até a regularização do atendimento presencial. Assim, o prazo atual para solicitação do ressarcimento, que é de até 180 dias da data da emissão do documento fiscal, será acrescido da quantidade de dias, a partir desta data, até o retorno à normalidade do atendimento presencial. Solicita-se, assim, a colaboração de todos nesse momento para que se evitem deslocamentos desnecessários.   

Ao encaminhar os pedidos de reembolso de nota fiscal eletrônica, é necessário constar no campo “assunto” a expressão “Guia de ressarcimento de despesa”. Deve-se ainda fornecer as seguintes informações no corpo do e-mail:

• Nome, telefone de contato, matrícula e nº de ordem do beneficiário (dado que consta no cartão PASBC);
• Data do atendimento, das sessões ou da aquisição do medicamento;
• CNPJ e nome do prestador.

As demais condições e critérios de cobertura para reembolso permanecem inalteradas, inclusive no que se refere à documentação necessária, disponível para consulta no MCOP (Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP, Título 4, Capítulo 2). A documentação deverá acompanhar o pedido de reembolso, conforme a natureza da despesa.

Os pedidos de reembolso com nota fiscal eletrônica podem ser encaminhados nos seguintes endereços eletrônicos:

Ressaltamos que as informações acima mencionadas podem ser alteradas a qualquer momento e que o PASBC tem empreendido esforços para que o impacto negativo seja o menor possível durante a crise.

Por estarmos todos operando em regime de contingência, alguma instabilidade ou demora inicial de retorno podem ocorrer. Contamos com a compreensão de todos.