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RICARDO PENA, Secretário de Previdência Complementar
“Fundos de Pensão podem ter regras de investimento mais flexíveis no médio prazo, mas antes a questão da destinação do superávit deve ser acelerada.”
O Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, declarou ao jornal VALOR ECONÔMICO que “não está descartada essa flexibilização, mas o momento está bastante incerto nos mercados. Assim que tivermos um pouco mais de horizonte e de noção para onde as coisas estão caminhando, a tendência é que se comece a discutir isso”.
Enquanto a discussão sobre os investimentos aguarda tempos mais calmos, o debate sobre usos possíveis das sobras atuariais – a chamada destinação do superávit – é outra questão que movimenta o setor no momento e que deve ser acelerada.
Pena diz que o tema precisa ser tratado logo para que as regras fiquem claras. A visão do secretário é de que o uso prioritário do superávit deve ser para atualizar as premissas que balizam o passivo dos fundos, como o juro atuarial, a tábua de mortalidade e inflação projetada Se estiverem subestimados, tais indicadores podem gerar desequilíbrio no fundo e a atualização da projeção absorve parte do superávit.
Para o titular da SPC, somente depois dessas medidas, deveria se pensar em outros usos para as sobras obtidas pelas fundações. Pena disse ainda que uma idéia interessante seria adotar como padrão para balizar o passivo a tábua atuarial AT 2000, que é considerada uma das mais modernas. De acordo com o secretário, o atual momento mostra que é preciso ter cautela com relação aos superávits, pois os mercados são cíclicos e isso tem impacto sobre os fundos. Em dezembro do ano passado, o superávit total do sistema era de R$ 76 bilhões, em junho esse número já devia estar na casa dos R$ 70 bilhões.
A conclusão a que se chega é que a CENTRUS, mesmo já tendo se antecipado e implementado todas essas medidas ainda assim deverá aguardar a edição da norma sobre a destinação do superávit a ser expedida pelo CGPC.
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