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Seminário em São Paulo

SEMINÁRIO SOBRE DESTINAÇÃO DO SUPERAVIT EM SÃO PAULO

A ABRAPP realizou no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo seminário relativo à destinação do supererávit das entidades de previdêcia privada. O texto a seguir é da autoria de Fernando Ribeiro, associado da ABACE e conselheiro eleito da CENTRUS.

 

SUPERÁVITS NA ORDEM DO DIA

 

Seminário realizado em São Paulo, com a presença do atual Secretário de Previdência Complementar, Dr. Ricardo Penna Pinheiro, de representantes da ABRAPP- Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada e do Instituto Brasileiro de Atuária-IBA discutiu  o tema Destinação do Superávit-Demandas e Visão Institucional da S.P.C.

Em sua exposição, o Dr. Penna evidenciou, de logo,  preocupação quanto aos fundamentos de algumas  propostas de  utilização de superávits que vêm sendo apresentadas àquela Secretaria.  Entre as  distorções apuradas, verifica-se o  uso de tábuas biométricas defasadas, a utilização, no cálculo das reservas matemáticas,  da taxa de desconto de 6%, hoje não condizente com os rendimentos oferecidos pelas aplicações financeiras como um todo. Outro ponto julgado crucial é a inclusão, nos haveres da instituição, de débitos,   de patrocinadores, em certos casos substanciais,  e de difícil recuperação, o que indicaria a necessidade de expurgá-los do cálculo dos superávits. Experiências recentes,  muito negativas, que redundaram em sérios prejuízos a participantes e assistidos, dariam sentido a essa orientação. Percebeu-se, na oportunidade, especialmente nos debates, certa  tendência a  que as revisões de benefícios, além de cuidadosas, devam conter salvaguardas que permitam detectar,  nas avaliações atuariais  subseqüentes, distorções que possam  reverter superávits em déficits. Em relação aos aspectos financeiros das revisões efetuadas, aceitou-se, quase como pacífica, a tese de que qualquer vantagem concedida a participantes e assistidos seja igualmente deferida aos patrocinadores, dentro de um saudável princípio de isonomia entre os formadores dos patrimônios das instituições fechadas.. Nos debates havidos, suposições foram levantadas quanto ao  surgimento de elevados superávits em algumas instituições de previdência complementar. Segundo alguns, isso poderia dever-se ao superdimensionamento das necessidades de custeio, gerando  o recolhimento de contribuições elevadas, que, aplicadas ao longo dos anos, produziram a gordura hoje existente.; para outros, o fenômeno poderia ser atribuído  à utilização de inadequados processos de capitalização que resultaram em formação mais acelerada dos respectivos patrimônios. No Rio, o Dr. Adacir Reis saudou, como altamente positivo,  o aperfeiçoamento das   leis e regulamentos que regem as entidades de previdência privada, mostrando, entretanto, que ainda existem  conflitos de competências, entre as atribuições do Conselho Monetário Nacional, da  própria S.P.C. e do Conselho Gestor da Previdência Complementar, que devem ser corrigidos. Abordando, em rápidas palavras, a estrutura daquela  Secretaria, lamentou a demora na aprovação de formato organizacional mais condizente com suas responsabilidades, o que já se havia tentado, sem sucesso, com a edição da MP nº. 233, rejeitada pelo Congresso Nacional.Interessante painel foi ainda apresentado,por especialista de mercado, que procurou chamar a atenção para a esperada  influência da atual  crise americana sobre os ativos das instituições de previdência privada.